Nesta sexta-feira, 14 de junho de 2024, será realizada a 14ª sessão Ordinária do 1º Período do 4º ano legislativo.
Data: 14 de junho de 2024
Horário: Às 17 h
Local: Palácio Vereadora Maria De Fátima Lucena.
Pauta - 14ª Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo. 14/06/2024
GRANDE EXPEDIENTE (ENTRADA DE MATÉRIAS)
• PROJETO DE LEI Nº 009/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. Portalegre/RN, 11 de junho de 2024. José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito Municipal.
• PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - Institui o Portal dos Conselhos Municipais do Município de Portalegre/RN. 11 de junho de 2024. Márcio José Pereira de Oliveira – Vereador.