SIC

Formulários para pedido de informação:

Pessoa Física
Pessoa Jurídica

Formulário de reclamação:

Pessoa Física
Pessoa Jurídica

Formulário de recursos:

Pessoa Física
Pessoa Jurídica

Formulário de Pedido de Desclassificação:

Pessoa Física
Pessoa Jurídica

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC responsável por:

I - atender e orientar o público quanto ao acesso à informação de competência da Câmara;
II - informar sobre a tramitação de documentos nas unidades que compete a Câmarade Portalegre; e
III - receber e registrar pedidos de acesso à informação destinados à Câmara e aos setores nela pertencentes.

Localização
Rua Damião Monteiro de Souza, 14, Centro, Portalegre, RN — CEP: 59.810-000

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, sem interrupção para almoço.
Telefone: (84) 3377-2166
E-mail: sic@cmportalegre.rn.gov.br

Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de acesso a informações com base na Lei de Acesso à Informação.

Os pedidos devem ser registrados pessoalmente, no SIC físico da Câmara de Portalegre/RN.

Servidor responsável pelo SIC

- Gaspar Dantas Filho