Perguntas e Respostas (FAQ)
Sobre a Câmara Municipal
1. O que é a Câmara Municipal de Portalegre?
A Câmara Municipal de Portalegre é o órgão legislativo do município de Portalegre, RN, responsável pela criação e aprovação de leis, fiscalização do Executivo Municipal e representação dos interesses da população local.
2. Qual é a função dos vereadores?
Os vereadores têm a função de elaborar e aprovar leis, fiscalizar as ações do prefeito e da administração municipal, além de representar os cidadãos nas questões relacionadas ao município.
Sessões e Participação
3. Quando ocorrem as sessões da Câmara Municipal?
As sessões da Câmara Municipal de Portalegre ocorrem semanalmente, às quintas-feiras, às 17h.
4. Como posso participar das sessões da Câmara Municipal?
As sessões são abertas ao público. Os cidadãos podem comparecer presencialmente na sede da Câmara Municipal. Além disso, as sessões são transmitidas ao vivo pelo site oficial da Câmara.
5. Posso apresentar sugestões ou reclamações à Câmara?
Sim, os cidadãos podem apresentar sugestões, reclamações ou solicitações por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal. As manifestações podem ser feitas presencialmente, pelo telefone ou através do site oficial.
Legislação e Documentos
6. Onde posso encontrar as leis aprovadas pela Câmara Municipal?
Todas as leis aprovadas pela Câmara Municipal de Portalegre estão disponíveis no portal oficial da Câmara, na seção de "Legislação".
7. Como posso acessar as atas das sessões?
As atas das sessões são disponibilizadas no site oficial da Câmara, na seção de "Atas e Documentos". Os documentos podem ser consultados e baixados gratuitamente.
Contato e Informações
8. Como entrar em contato com a Câmara Municipal de Portalegre?
Você pode entrar em contato com a Câmara Municipal através dos seguintes meios:
- Telefone: (84) 3377-2166
- E-mail: camara@portalegre.rn.gov.br
- Endereço: Rua Damião Monteiro de Souza, 14, Centro, Portalegre, RN
9. Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal?
O Horário de funcionamento de segunda a quinta-feira das 8h às 13h e as sexta-feiras das 14h às 19hs.
Outros Assuntos
10. Como posso saber mais sobre os projetos em andamento na Câmara Municipal?
As informações sobre os projetos em andamento estão disponíveis no site oficial da Câmara, na seção de "Projetos de Lei". Além disso, você pode acompanhar as discussões e votações nas sessões plenárias.
Se precisar de mais informações, por favor, entre em contato conosco. A Câmara Municipal de Portalegre está à disposição para atender você!
