4ª sessão Ordinária do 1º Período do 4º ano legislativo
Nesta sexta-feira, 15 de março de 2024, será realizada a 4ª sessão Ordinária do 1º Período do 4º ano legislativo.
Data: 15 de março de 2024
Horário: Às 17h
Local: Palácio Vereadora Maria De Fátima Lucena.
Pauta - 4ª Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo. 15/03/2024
GRANDE EXPEDIENTE (ENTRADA DE MATÉRIAS)
• PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - Altera dispositivos da Lei nº. Lei nº 521, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino do município de Portalegre/RN e dá outras providências. 12 de março de 2024. José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito Municipal.
• PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de educação básica da rede pública municipal e particulares, e dá outras providências. 13 de março de 2024. Márcio José Pereira de Oliveira – Vereador.
• INDICAÇÃO Nº 002/2024 – Ver. Márcio José Pereira de Oliveira
ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA)
• INDICAÇÃO Nº 002/2024 - Sugere a pactuação de Contrato com Associação de Jovens Padre Dário Tórboli, por tempo determinado, com a finalidade de conceder subvenção financeira à Associação, nos termos da Lei nº 496, de 13 de dezembro de 2021, que “Autoriza o município de Portalegre/RN a conceder subvenção financeira à associação sem fins lucrativos na forma da lei 13.019/2014”. Portalegre/RN, 13 de março de 2024. Márcio José Pereira de Oliveira - Vereador.
