1997
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE VENDER UM CAMINHÃO BASCULANTE, ANO 1978 DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre emenda da lei n° 003/93 de fevereiro de 1993 que criou o Quadro de Pessoal do poder executivo e dá outras providências.
EMENTA, SUBSTITUI LEI QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA, SUBSTITUI LEI QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA denominação de RUA e dá outras providências.
CRIA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA denominação de RUA e dá outras providências.
CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de vender um caminhão basculante ano 1986 da Prefeitura Municipal de Portalegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de vender as ações da Companhia de Eletrificação do Estado do Rio Grande do Norte - COSERN e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a realizar a Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento de dívida do Município de Portalegre, para com a COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN.
