Nesta sexta-feira, 22 de Novembro de 2024, será realizada a 9ª sessão Ordinária do 2º Período do 4º ano legislativo.

Data: 22 de Novembro de 2024
Horário: Às 17 h
Local: Palácio Vereadora Maria De Fátima Lucena.

NO GRANDE EXPEDIENTE:

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTALEGRE/RN, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL.

• PROJETO DE LEI Nº 018/2024 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 556, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTALEGRE/RN, 11 DE NOVEMBRO DE 2024. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL.

• PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 450.000,00(QUATROCENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. PORTALEGRE/RN, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL.

ORDEM DO DIA:

• PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.