Nesta sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, será realizada a 1ª sessão Ordinária do 1º Período do 4º ano legislativo.

Data: 23 de fevereiro de 2024
Horário: Às 17h
Local: Palácio Vereadora Maria De Fátima Lucena.

Pauta - 1ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Ano Legislativo. 23/02/2024

GRANDE EXPEDIENTE (ENTRADA DE MATÉRIAS)

• PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - Institui o Programa “Paz nas Escolas” no Município de Portalegre/RN. 20 de fevereiro de 2024. Márcio José Pereira de Oliveira - Vereador.

• REQUERIMENTO Nº 001/2024 – Ver. Antonio Assis de Holanda Freitas.

• REQUERIMENTO Nº 001/2024 – Ver. Márcio José Pereira de Oliveira.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA)

• REQUERIMENTO Nº 001/2024 – Requer informações sobre o planejamento e calendário de competições esportivas do Município. Portalegre/RN, 19 de fevereiro de 2024. Antonio Assis de Holanda Freitas - Vereador.

• REQUERIMENTO Nº 001/2024 – Requer relação completa das empresas terceirizadas, contratadas pelo município, e indicação dos funcionários que estão prestando serviço ao Ente Municipal. Portalegre/RN, 20 de fevereiro de 2024. Márcio José Pereira de Oliveira - Vereador.