Nesta sexta-feira, 10 de maio de 2024, será realizada a 10ª sessão Ordinária do 1º Período do 4º ano legislativo.

Data: 10 de maio de 2024
Horário: Às 17 h
Local: Palácio Vereadora Maria De Fátima Lucena.

Pauta - 10ª Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo. 10/05/2024

GRANDE EXPEDIENTE (ENTRADA DE MATÉRIAS)

• PROJETO DE LEI Nº 006/2024 - Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, e dos Secretários Municipais de Portalegre-RN, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá Providências Correlatas. Portalegre/RN, 07 de maio de 2024. Mesa da Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA)

• PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Portalegre/RN, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. Portalegre/RN, 30 de abril de 2024. Ver. Márcio José Pereira de Oliveira.

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024. 08 de maio de 2024. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.