Nesta sexta-feira, 08 de março de 2024, será realizada a 3ª sessão Ordinária do 1º Período do 4º ano legislativo.

Data: 08 de março de 2024
Horário: Às 17h
Local: Palácio Vereadora Maria De Fátima Lucena.

Pauta - 3ª Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo. 08/03/2024

GRANDE EXPEDIENTE (ENTRADA DE MATÉRIAS)

• REQUERIMENTO Nº 002/2024 – Ver. Márcio José Pereira de Oliveira

• INDICAÇÃO Nº 001/2024 – Ver. Márcio José Pereira de Oliveira

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA)

• PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - Institui o Programa “Paz nas Escolas” no Município de Portalegre/RN. 20 de fevereiro de 2024. Márcio José Pereira de Oliveira - Vereador.

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024. 05 de março de 2024. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

• REQUERIMENTO Nº 002/2024 – Requer atuação do Deputado Estadual Dr. BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM junto ao Governo do Estado, mais especificamente junto ao Departamento de Estrada e Rodagens (DER/RN), solicitando providências na RN/177. Portalegre/RN, 06 de março de 2024. Márcio José Pereira de Oliveira - Vereador.

• INDICAÇÃO Nº 001/2024 – Sugere a conclusão da pavimentação do Rua João Moreno de Oliveira, Centro, Portalegre/RN. Portalegre/RN, 03 de março de 2024. Márcio José Pereira de Oliveira - Vereador.