Nesta sexta-feira, 05 de abril de 2024, será realizada a 6ª sessão Ordinária do 1º Período do 4º ano legislativo.

Data: 05 de abril de 2024

Horário: Às 17 h

Local: Palácio Vereadora Maria De Fátima Lucena.

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Pauta - 6ª Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo. 05/04/2024

GRANDE EXPEDIENTE (ENTRADA DE MATÉRIAS)

• PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Portalegre-RN, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Portalegre/RN, 02 de abril de 2024. Mesa da Câmara Municipal.
• REQUERIMENTO Nº 003/2024 – Ver. Márcio José Pereira de Oliveira
• INDICAÇÃO Nº 002/2024 – Ver. Antonio Assis de Holanda Freitas
• INDICAÇÃO Nº 003/2024 – Ver. Márcio José Pereira de Oliveira

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA)

• PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - Altera dispositivos da Lei nº. Lei nº 521, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino do município de Portalegre/RN e dá outras providências. 12 de março de 2024. José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito Municipal.
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024. 02 de abril de 2024. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
• PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de educação básica da rede pública municipal e particulares, e dá outras providências. 13 de março de 2024. Márcio José Pereira de Oliveira – Vereador.
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024. 02 de abril de 2024. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
• REQUERIMENTO Nº 003/2024 – Requer ao Prefeito e a Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social a relação completa dos beneficiários do Programa Leite Potiguar (PLP) do Município. Portalegre/RN, 03 de abril de 2024. Márcio José Pereira de Oliveira - Vereador.
• INDICAÇÃO Nº 002/2024 - Sugere a ampliação das ações e iniciativas relacionadas à Casa de Câmara e Cadeia, contemplando a realização de exposições de filmes, eventos culturais e apresentações artísticas para toda a população. Portalegre/RN, 18 de março de 2024. Antonio Assis de Holanda Freitas - Vereador.
• INDICAÇÃO Nº 003/2024 – Sugere a elaboração de Projeto de Lei para alterar o art. 29 da Lei Municipal nº 392, de 14 de novembro de 2017, de forma a majorar a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Portalegre/RN. Portalegre/RN, 27 de março de 2024. Márcio José Pereira de Oliveira - Vereador.