Nesta sexta-feira, 12 de abril de 2024, será realizada a 7ª sessão Ordinária do 1º Período do 4º ano legislativo.

Data: 12 de abril de 2024
Horário: Às 17 h
Local: Palácio Vereadora Maria De Fátima Lucena.

Pauta - 7ª Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo. 12/04/2024

GRANDE EXPEDIENTE (ENTRADA DE MATÉRIAS)

• PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - Institui o programa municipal escola em tempo integral - PROETI no âmbito do município de Portalegre/RN e dá outras providências. 09 de abril de 2024. José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito Municipal.

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA)

• PROJETO DE LEI Nº 020/2023 - Dispõe sobre a área Non Aedificandi, o quadrante onde encontra-se instalado o depósito de resíduos sólidos do município de Portalegre/RN. 31 de outubro de 2023. José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito Municipal.

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024. 09 de abril de 2024. Ver. Afrânio Gurgel de Lucena.

• PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de educação básica da rede pública municipal e particulares, e dá outras providências. 13 de março de 2024. Márcio José Pereira de Oliveira – Vereador.

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024. 02 de abril de 2024. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024. 09 de abril de 2024. Ver. Maria Auxiliadora Beserra Lucena Sá; Ver. Cícero Adalberto Viana Marques e Ver. Temístocles Maia de Lucena.