10ª sessão Ordinária do 2º Período do 4º ano legislativo

---

Nesta sexta-feira, 29 de Novembro de 2024, será realizada a 10ª sessão Ordinária do 2º Período do 4º ano legislativo.

Data: 29 de Novmebro de 2024
Horário: Às 17 h
Local: Palácio Vereadora Maria De Fátima Lucena.

Grande expediente (Entrada de matérias)

PROJETO DE LEI Nº 009/2024.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordem do dia (Discussão e votação de matéria)

PROCESSO: L. 028/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 005/2007 (REGIMENTO INTERNO).

PROCESSO: L. 027/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2024 - REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VEREADORES EM INÍCIO DE MANDATO