8ª sessão Ordinária do 1º Período do 4º ano legislativo

Nesta sexta-feira, 19 de abril de 2024, será realizada a 8ª sessão Ordinária do 1º Período do 4º ano legislativo.

Data: 19 de abril de 2024

Horário: Às 17 h

Local: Palácio Vereadora Maria De Fátima Lucena.

Pauta - 8ª Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo. 19/04/2024

GRANDE EXPEDIENTE (ENTRADA DE MATÉRIAS)

• PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025, e dá outras providências. 15 de abril de 2024. José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito Municipal.
• INDICAÇÃO Nº 003/2024 - Ver. Antonio Assis de Holanda Freitas

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA)

• PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - Institui o programa municipal escola em tempo integral - PROETI no âmbito do município de Portalegre/RN e dá outras providências. 09 de abril de 2024. José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito Municipal.
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024. 16 de abril de 2024. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
• INDICAÇÃO Nº 003/2024 - Sugere a criação do ponto de informação turística, com espaço físico para informações turísticas e meios de comunicação com a rede hoteleira, restaurantes, guias e outras atividades turísticas do município. Portalegre/RN, 16 de abril de 2024. Antonio Assis de Holanda Freitas - Vereador.