17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025

Ontem, 15 de dezembro, foi realizada a 17ª Sessão Ordinária, que marcou o encerramento do 2º Período Legislativo de 2025 na Câmara Municipal de Portalegre.

Na sessão, foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:

PL nº 038/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.110.000,00.

PL nº 028/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 do município, aprovado com Emenda Supressiva nº 001/2025.

PL nº 029/2025 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, aprovado com Emenda Aditiva nº 001/2025.

Encerramos o 2º Período Legislativo reafirmando o compromisso com a responsabilidade, a transparência e o desenvolvimento de Portalegre.