12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025

12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

A Câmara Municipal de Portalegre realizou nesta quarta-feira, 12 de novembro, a 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Durante a sessão, foram apreciadas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:

 Projeto de Lei nº 011/2025 – Legislativo: Reconhece o evento “Natal na Serra” como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Município de Portalegre/RN.
 Projeto de Lei nº 035/2025 – GP/PMP: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 249.000,00.
 Projeto de Lei nº 036/2025 – GP/PMP: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.250.222,00.
 Requerimento nº 017/2025 – Legislativo: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de autoria da vereadora Antônia Dorneles de Paiva.

 Transparência e compromisso com Portalegre!

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